Isto é uma tradução. Se diferir da versão francesa, prevalece a versão francesa. Ler a versão francesa
Termos de utilização
O contrato entre ti e o Minimoa. Ao criares uma conta, aceita-lo. Tira cinco minutos para o ler.
Última atualização:
1. Quem somos
A app Minimoa e o site minimoa.app são editados por Avec Trois E («Minimoa», «nós»). Os dados completos estão na informação legal. Para nos escreveres: À COMPLÉTER.
Estes termos aplicam-se a qualquer utilização da app. As regras da comunidade, as condições da subscrição Minimoa+ e a política de privacidade fazem parte deles.
2. O que é o Minimoa
No Minimoa, cada pessoa cria um minimoa, uma pequena personagem que transporta a sua visão da vida: o que a pessoa projeta para a sua vida (lar e família, onde viver, o lugar do trabalho, o ritmo do dia a dia, o longo prazo). O minimoa apresenta a sua pessoa a gente cuja visão é compatível, para se conhecerem, e cuida de cada ligação.
- A visão constrói-se com um teste no registo, uma pergunta por dia, os teus hábitos e a forma como cuidas do teu minimoa. É indicativa e vai ficando mais precisa com o tempo.
- Os encontros: o teu minimoa só te apresenta pessoas cuja compatibilidade ultrapassa um limiar. Nada acontece sem o teu acordo: cumprimentas, a outra pessoa aceita, a ligação é criada. O funcionamento está explicado na política de privacidade.
- As ligações: um chat, uma série que cresce a cada dia em que vocês os dois escrevem, recordações e vidas que descem quando a ligação fica em silêncio.
- O teu minimoa tem indicadores (sociabilidade, fome, energia, humor), hábitos a manter, uma série, objetos. Nunca morre.
- O mapa mostra os minimoas compatíveis à tua volta (ou à volta da cidade que escolheste, se não ativares a localização), numa posição propositadamente imprecisa.
Os minimoas não são pessoas. As suas mensagens, comentários e o balanço semanal são produzidos automaticamente, a partir de modelos de frases ou por inteligência artificial. Podem enganar-se. Não são conselhos profissionais, nem conselhos médicos, nem uma garantia sobre ninguém.
Uma compatibilidade, mesmo elevada, não diz nada sobre a honestidade ou as intenções de alguém. O Minimoa não verifica a identidade das pessoas nem faz qualquer investigação sobre elas.
3. Quem pode usar o Minimoa
- Tens de ter 18 anos ou mais. Pedimos a tua data de nascimento antes de iniciares sessão. Com menos de 18 anos, o registo para e nada é criado. Mentir sobre a idade leva ao encerramento da conta.
- Uma só conta por pessoa, para uma pessoa real: tu. Nada de contas partilhadas nem em nome de outra pessoa.
- Não podes ter sido excluído do Minimoa, nem estar proibido por lei de usar este tipo de serviço.
4. A tua conta
Inicias sessão com a Apple (no iPhone) ou com a Google (no Android). Estes serviços confirmam-nos a tua identidade; nunca sabemos a tua palavra-passe. Guarda para ti o acesso a essa conta Apple ou Google: o que acontece na tua conta Minimoa é da tua responsabilidade. Se achares que alguém lhe acedeu, escreve-nos de imediato.
As informações que dás (nome, data de nascimento, sexo) têm de ser verdadeiras e estar atualizadas. Podes alterá-las na app.
5. O que é permitido, e o que não é
Usas o Minimoa respeitando a lei, os outros e as regras da comunidade. Em especial, é proibido:
- assediar, ameaçar, insultar, humilhar, chantagear, ou incitar ao ódio ou à violência;
- enviar nudez ou conteúdo sexual, incluindo como foto de perfil ou foto de prova;
- envolver um menor de qualquer forma;
- publicar conteúdo ilegal, violento ou chocante;
- fazeres-te passar por outra pessoa, criar um perfil falso ou várias contas;
- burlar, pedir dinheiro, fazer publicidade ou spam;
- oferecer ou pedir serviços sexuais pagos;
- divulgar informações privadas ou fotos de outra pessoa sem o seu consentimento;
- enganar as verificações (foto de prova falsa, localização falsificada) ou contornar o filtro automático de conteúdos;
- automatizar a utilização do serviço (bots, extração de dados), contornar os seus limites, bloqueios ou proteções, ou perturbar o seu funcionamento.
6. Os teus conteúdos
As tuas mensagens, fotos e respostas continuam a ser tuas. Para o Minimoa funcionar, concedes-nos uma licença gratuita, não exclusiva e mundial, limitada ao necessário para: guardá-los, entregá-los às pessoas a quem os destinas, mostrá-los na app, tratá-los tecnicamente (redimensionar uma foto, por exemplo) e, quando previsto, filtrá-los automaticamente e, quando previsto, fazê-los analisar por uma IA (fotos de prova, se aceitaste; mensagens, se ambos a tiverem ativado; foto de perfil e mensagens que deixam dúvidas, por segurança; ver a política de privacidade). Esta licença dura enquanto o conteúdo estiver online e termina quando é eliminado, salvo o que tivermos de guardar nos termos da política de privacidade.
Não usamos os teus conteúdos para publicidade e não os vendemos.
Garantes que tens o direito de publicar o que publicas e que isso não viola os direitos de outras pessoas (imagem, vida privada, direitos de autor).
7. Denúncias, moderação e sanções
Podes denunciar ou bloquear uma pessoa a qualquer momento a partir da app (como fazer). Cada denúncia avisa a equipa de moderação, que a analisa com o objetivo de responder em 24 horas. Para isso, um moderador do Minimoa pode ler a mensagem denunciada e o seu contexto imediato (as mensagens à volta). Fora deste caso, ninguém no Minimoa lê as tuas conversas; uma IA só as lê se ambos o tiverem ativado.
Os nomes, os nomes de minimoa, as mensagens e as fotos de perfil passam por um filtro automático antes de serem publicados: um conteúdo que viola claramente as regras é recusado, e a app diz-te porquê; uma mensagem duvidosa é enviada, mas sinalizada à moderação. Só em dois casos a conta fica suspensa automaticamente, no máximo 72 horas, enquanto um moderador a analisa: vocabulário pedocriminoso explícito numa mensagem, ou uma conta denunciada como menor por duas pessoas diferentes. O moderador levanta ou confirma a suspensão.
Consoante a gravidade, podemos:
- retirar um conteúdo;
- enviar um aviso;
- limitar algumas funções (encontros, mapa, fotos);
- suspender a conta por um período limitado;
- encerrar a conta definitivamente, por uma violação grave ou repetida.
O que é grave e ilegal (conteúdo que envolve um menor, uma ameaça séria, por exemplo) é denunciado às autoridades. Quando tomamos uma decisão que te diz respeito, damos-te as razões, salvo se a lei o proibir ou se isso puser alguém em perigo. Podes contestá-la, seja automática ou não, escrevendo para À COMPLÉTER no prazo de seis meses; uma pessoa reexamina a decisão.
8. A inteligência artificial no Minimoa
- Leitura das mensagens: só se ambos a ativarem, para que os vossos minimoas possam reagir. Podem desativá-la quando quiserem.
- Fotos de prova: só se aceitares, uma IA diz se a foto corresponde ao hábito; em caso de dúvida, confiamos em ti. Sem consentimento, validas sob palavra, sem foto.
- Verificações de segurança: cada foto de perfil, e uma mensagem que deixa dúvidas num chat em que ambos aceitaram a leitura.
- Resumo da semana: reformulado por uma IA, sem nenhum nome. Os outros comentários dos minimoas vêm de frases já escritas.
Esta IA é a da Anthropic (États-Unis), o nosso fornecedor. Estas funções servem o jogo, a conversa e a segurança. Nenhuma toma uma decisão que produza efeitos jurídicos sobre ti. Os detalhes, e o que o fornecedor recebe, estão na política de privacidade; os teus consentimentos veem-se e retiram-se na app, Eu → A IA e tu.
9. Gratuito, e Minimoa+ como opção
O Minimoa é gratuito e sem publicidade. O Minimoa+ é uma subscrição opcional que desbloqueia funções extra. É vendido e faturado pela Apple, no iPhone (uma subscrição feita no iPhone acompanha a tua conta nos teus outros dispositivos). O que inclui, os preços, o período experimental gratuito, a renovação e a forma de cancelar estão nas condições da subscrição Minimoa+.
Se descarregaste o Minimoa da App Store, o contrato de licença padrão da Apple para aplicações (“Licensed Application End User License Agreement”) também se aplica à app.
Os objetos, jokers, séries, vidas e outros elementos do jogo não têm valor monetário. Não se trocam, não se revendem e não se reembolsam, salvo o que a lei impuser.
10. Fim do contrato
- Da tua parte, podes sair quando quiseres: na app, Eu → Definições → Eliminar a minha conta (o que é apagado). Eliminar a conta não cancela uma subscrição Minimoa+: cancela-a também nas definições do teu iPhone.
- Da nossa parte, podemos suspender ou encerrar a tua conta se não respeitares estes termos, se a lei o exigir, ou se a segurança de alguém estiver em causa. Salvo urgência ou violação grave, avisamos-te antes e explicamos porquê.
- Se deixarmos de prestar o serviço, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência.
11. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o nosso melhor para que o Minimoa funcione bem, sempre. Não podemos garantir a ausência de falhas, erros ou interrupções, sobretudo durante uma atualização. Podemos fazer evoluir as funções da app.
Cada pessoa é responsável pelo que publica e pela forma como se comporta. Os encontros presenciais são da tua responsabilidade: lê os nossos conselhos de segurança. Não somos responsáveis pelo comportamento de outro utilizador nem por danos indiretos, na medida em que a lei o permita.
Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade em caso de culpa grave ou dolo, ou por danos pessoais, nem os direitos que a lei te garante enquanto consumidor, nomeadamente a garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais.
12. Propriedade intelectual
A marca Minimoa, os minimoas, as ilustrações, os textos e o software pertencem a Avec Trois E ou aos seus parceiros. Damos-te um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de usar a app para uso privado, enquanto a tua conta existir. Podes partilhar capturas de ecrã das tuas próprias conversas, sem expor outras pessoas.
13. Alterações
Estes termos podem mudar, por exemplo quando chega uma nova função. Para uma alteração importante, avisamos-te na app pelo menos 30 dias antes de se aplicar, salvo se a lei ou a segurança exigirem agir mais depressa. Se não concordares, podes eliminar a tua conta antes dessa data.
14. Lei aplicável, litígios e mediação
Estes termos regem-se pela lei francesa. Se vives noutro país da União Europeia, manténs a proteção das normas imperativas do teu país.
Se houver um problema, escreve-nos primeiro para À COMPLÉTER: procuraremos uma solução amigável.
Se a tua reclamação escrita não resolver a situação, podes recorrer gratuitamente ao mediador de consumo a que estamos vinculados, no prazo de um ano após a reclamação:
- Mediador: À COMPLÉTER
- Morada: À COMPLÉTER
- Site: À COMPLÉTER
Na falta de acordo, o litígio é submetido aos tribunais franceses competentes. Se fores consumidor, também podes recorrer ao tribunal do lugar onde vivias no momento do registo ou do facto.